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Mais uma vez a censura está de volta?

Há alguns anos publiquei, sob o título “A censura está de volta?”, em tom de quase desabafo, artigo sobre as então e ainda constantes, embora disfarçadas, tentativas de se empregar meios censórios em situações jurídicas no Brasil, malgrado a Carta de 1988 consagrasse, como princípio fundamental, o direito à difusão das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação, e o pleno direito e a liberdade de acesso às informações de interesse público.

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11º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia

O 11º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela Revista e Portal IMPRENSA, propõe a discussão sobre como manter o equilíbrio entre liberdade, segurança e responsabilidade no exercício da prática jornalística, sem o risco de censura, coibições ou imposições por parte dos poderes estabelecidos.

Participarei de um dos paneis do evento ao lado de outros ilustres convidados.

Serviço
11º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tema: Liberdade de imprensa em tempos de radicalismo
Quando: 2 de maio de 2019 (quinta-feira)
Horário: das 14h00 às 18h30
Local: Auditório da OAB-DF
SEPN 516 BLOCO B LOTE 07 – Asa Norte – Brasília-DF
Inscrições gratuitas pelo site

www.portalimprensa.com.br/forumliberdadedeimprensa

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Antagonista e Crusoé entram com recurso contra retirada de notícia

O portal O Antagonista e a revista Crusoé entraram comrecurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que os veículos retirassem do ar reportagem que associa Toffoli a delação de Odebrecht. 

O advogado das publicações, André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J. Santos Advogados, pede reversão da decisão e acesso às informações sobre a investigação. Segundo a defesa, é incoerente que a mais alta corte do país esteja ao mesmo tempo cometendo um ato de censura e cerceando o direito de as empresas se defenderem.

A defesa pediu ainda o trancamento do inquérito e revogação de multa de R$ 100 mil por dia, imposta pelo ministro, em caso de descumprimento da decisão.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/antagonista-crusoe-entram-recurso-retirada-noticia

RCL 34.367

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